Postado por: Celso Felix da Silva Junior
Publicado em: Viotto Advogados
Com o crescimento da internet e da interação através das mídias sociais e aplicativos, tais como o Airbnb, as locações para temporada vêm cada vez mais ganhando espaço.
leia maisPostado por: Geraldo Fortunato Neves
Publicado em: Viotto Advogados
Desde o início de 2013 a imprensa tem noticiado a possibilidade de se questionar judicialmente o uso da TR como fator de atualização dos saldos do FGTS, entendendo os advogados que o correto seria que a atualização fosse realizada considerando-se o índice do IPCA/INPC.
leia maisPostado por: Raissa L. Silva
Publicado em: Viotto Advogados
Para ter direito à aposentadoria integral, os segurados do INSS devem comprovar um tempo mínimo de contribuição, que é fixado em 35 anos para o homem, e em 30 anos para a mulher. Porém fique atento as peculiaridades desta modalidade de aposentadoria.
leia maisPostado por: Silmara Mary V. Halla
Publicado em: Viotto Advogados
O que é responsabilidade civil na Odontologia?
No que se refere aos Odontólogos, a responsabilidade civil se assemelha com a destinada aos Médicos em geral, que, conforme os dispositivos do Código Civil, dependem da comprovação de culta, ou seja, é subjetiva.
Postado por: Silmara Mary V. Halla
Publicado em: Viotto Advogados
Sempre que houver falhas nos tratamentos por falta de comprometimento, uso de material inadequado, procedimento mal realizado e qualquer outra forma de irresponsabilidade, assume-se que a culpa é do dentista.
leia maisPostado por: Raissa Luana da Silva
Publicado em: Viotto Advogados
Você sabia que pode solicitar a revisão e restituição de Imposto de Renda pago indevidamente em até 5 anos após feita a declaração?
leia maisPostado por: Celso Felix da Silva Junior
Publicado em: Viotto Advogados
Recentemente a Consolidação das Leis do Trabalho, Lei nº 13.467 de 2017, (CLT) foi objeto de reforma, que trouxe diversas novidades. Dentre elas, a possibilidade de o Reclamante ser condenado ao pagamento da sucumbência ao patrono do Reclamado, no caso de ter seus pedidos julgados como improcedentes ou parcialmente procedentes, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita.
leia maisPostado por: Silmara Mary Viotto Halla
Publicado em: Viotto Advogados
Prevê o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil a impenhorabilidade sobre as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos.
leia maisPostado por: Delton Croce Netto
Publicado em: Viotto Advogados
Na última sexta-feira (dia 22/02) foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1871/2019 que estabelece as regras para apresentação da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física exercício 2019, ano-calendário 2018. A Receita Federal começará a receber as declarações a partir de 07 de março, sendo o prazo máximo para sua entrega em 30 de abril.
leia maisPostado por: Delton Croce Netto
Publicado em: Viotto Advogados
No dia 15 de fevereiro do corrente ano, inicia o prazo para entrega das declarações anual e trimestrais de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil (“BCB”).
leia mais