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O direito do trabalho e as relações trabalhistas em 2015

Postado por:  Angela Santos Ferreira

A experiência vivida particularmente antes da estabilidade econômica do Real, mostra que nos difíceis anos da economia ocorreram também de maneira mais generalizada os difíceis anos das Relações Trabalhistas.
É um fato. Quando a economia sofre, sofrem empregadores e empregados, pois as dificuldades de manutenção de emprego ou, se mantido, de manutenção dos rendimentos e benefícios, passam a ser o pano de fundo das discussões sobre aumento de salário, direitos e benefícios.

Que o ano será difícil já sabemos. O quanto difícil será definido pelos participantes das negociações que enfrentarão este árduo momento da economia deverão estar preparados para encarar os ajustes necessários nas relações de emprego. E isto dentro das imposições legais de pouquíssima maneabilidade.
Para que tenhamos uma ideia das dimensões em questão, nos é dado saber pela imprensa que as negociações trabalhistas anuais superam 50 mil.

Em anos recentes, os números foram favoráveis. Eram levadas informações às mesas de negociações falando do crescimento da economia, da pujança das exportações, dos lucros e, principalmente, neste caso, dos novos empregos “com carteira assinada”. E os aumentos foram acima da inflação sendo tidos como altos pelas empresas, preocupadas com o custo, e baixos pelos empregados porque no Brasil o salário ainda é baixo.

Apenas começou o ano e empresas enfrentam uma greve porque precisam ajustar o quadro de pessoal à
demanda dos produtos. Os conflitos são permanentes, mas neste momento realçam seus contornos. Quando o valor do transporte público não subiu a situação era melhor do que agora que foi aumentado. Resultou numa aparente incoerência, pois agora, com menos aumentos de salários e mais desempregados é que não deveria ser aumentado.

De um encontro das Centrais Sindicais com o poder executivo no início de dezembro, saía a imagem, em síntese, que os pontos prioritários seriam a valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda e a discussão de uma alternativa ao Fator Previdenciário. E ao invés disso, o que saiu até agora foi a redução da pensão do dependente sobrevivente.

Mas voltando ao foco, o fato é que o ano resultará desfavorável para os empregados, que deverão ter aumentos menores quando ainda empregados, e também desfavorável para os empregadores que estarão perdendo ou ganhando menos.

Daí que todos devem estar preparos para árduas negociações.

Trabalho para profissionais experientes.

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